SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais de visitantes do Site inscricao.lionsdla5.org, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os visitantes do Site inscricao.lionsdla5.org e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site.

O Site inscricao.lionsdla5.org atualmente possibilita a utilização como visitante e cliente. O visitante que realiza acesso sem necessidade de cadastro e identificação no site. O cliente que realiza acesso mediante cadastro e identificação, com autenticação de seugrança por login e senha.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa ou do próprio site, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?

Os dados do visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

• Quando um visitante acessa Site inscricao.lionsdla5.org: as informações sobre interação e acesso poderão ser coletadas, através de cookies, para garantir uma melhor experiência ao usuário, sem, contudo, os identificar. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, comentários e visualizações de páginas.
• Os dados também podem ser fornecidos e recolhidos diretamente pelos titulares de dados, através de tecnologias de acompanhamento e ligado a softwares seguros de terceiros, como, e-mail, whatsapp, telefone ou no registro na nossa lista de comunicação (Newsletter), FALE CONOSCO, COTAÇÃO e ORÇAMENTO ONLINE, Banco de Currículos.

SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO?

Os dados dos visitantes e clientes recolhidos são os seguintes:

• Dados para otimização da navegação: a plataforma poderá recolher os dados de acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca e recomendações.
• Dados pessoais, tais como: nome, telefone, cidade origem e cidade destino, e-mail, localização, endereço, nome dos genitores, experiências de trabalho, funções.

Alguns dos dados pessoais recolhidos identificam ou podem identificar o titular de dados, especificamente quando se tratar de visitante cliente.

SEÇÃO 4 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?

Os dados coletados e armazenados pelo Site inscricao.lionsdla5.org e outras ferramentas de acompanhamento digital têm por finalidade:

• Melhorias da plataforma: compreender como o visitante utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas, sem identificar o usuário.
• Comercial: os dados poderão ser utilizados para gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços, além de realizar cotação e orçamento online.
• Marketing: Mediante o seu consentimento, você poderá receber newsletter.
• Segurança: Os dados poderão ser solicitados para confirmação da identidade do cliente e garantia que o atendimento está sendo prestado ao próprio titular ou pessoa por ele autorizada.
• Banco de Currículos: Os usuários poderão enviar dados pessoais, constantes em currículo, para participação de processos seletivos de trabalho, sempre com o prévio consentimento do usuário
• Prestação de Serviços: os dados poderão ser utilizados para execução dos serviços.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sempre que tentar acessar a funcionalidade da plataforma, baseada nas possibilidades legais de tratamento, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados coletados armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/2018.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A Rápido Figueiredo protege de forma prévia e adequada todos os dados pessoais recolhidos ou enviados, com a encriptação de dados necessária, e sempre respeitando a política de segurança da informação e de privacidade, bem como as respectivas permissões de processamento legais e fornecidas pelo usuário.

As plataformas de contato digital (whatsapp ou e-mail) utilizadas nos garantem essa mesma segurança e sigilo, e sempre mantemos a atualização necessária.

No site não recolhemos, de modo consciente, qualquer dado pessoal de crianças e adolescentes. E, caso isso aconteça, esses dados serão eliminados de imediato.

Nos comprometemos a comunicar o usuário em caso de qualquer violação de segurança dos seus dados pessoais, sempre que a identificarmos, além de praticar os atos necessários de efetiva resposta.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 7 – OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS OU COMPARTILHADOS COM TERCEIROS?

Os dados pessoais recolhidos poderão ser compartilhados com os nossos colaboradores, parceiros ou fornecedores, e serão utilizados especificamente para o desenvolvimento dos serviços e atendimento das solicitações dos titulares e usuários ou para o envio de informações necessárias à execução dos serviços e/ou para apresentação dos nossos serviços e da própria marca, através do nosso newsletter.

Em hipótese alguma os dados recolhidos são vendidos a nenhuma entidade externa.

SEÇÃO 08 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies são ficheiros que são guardados no seu navegador (Google chrome, internet explorer, Safari, Opera, mozila Firefox, entre outros) no computador ou dispositivo móvel, sempre que visitar o nosso site.

Utilizamos os cookies para fornecer uma melhor experiência aos usuários dos nossos meios de comunicação digital e melhorarmos os nossos serviços.

Os cookies servem para registrar informações que nos permite:

• Compreender e melhorar a experiência do usuário;
• Saber quais páginas e informações são mais visitadas;
• Entender os assuntos que suscitam maio interesse, através de estatísticas de visualização das páginas e caminho percorrido no site;
• Reconhecer, ainda que de forma anônima e genérica, quantos usuários visitam de forma frequente o site.

Os cookies em nosso site são anônimos e principalmente utilizados para efeitos estatísticos e acompanhamento do comportamento dos visitantes.

O usuário do Site inscricao.lionsdla5.org manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 9 – CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais no site, em qualquer condição, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@inscricao.lionsdla5.org,mas isso poderá inviabilizar a utilização da plataforma.

SEÇÃO 10 – DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Rápido Figueiredo respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitação baseada nos seguintes direitos:

1. A confirmação da existência de tratamento de dados pessoais
2. O acesso aos dados;
3. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
5. A portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;
6. A eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário;
7. A obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a MIA compartilhou seus dados;
8. A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
9. A revogação do consentimento.

Se você deseja confirmar se a Rápido Figueiredo está processando seus dados pessoais ou exercer qualquer um dos seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@eventosleonisticosdpo.com.br.

SEÇÃO 11 – BASE JURÍDICA DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais tratados pelo Eventos Leonísticos são fundamentados nas seguintes bases legais de tratamento:

1. Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular de dados;
2. Quando necessário para atender os interesses legítimos da Rápido Figueiredo ou de terceiros;
3. Para o exercício regular de direitos da Rápido Figueiredo;
4. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Rápido Figueiredo ou terceiros;
5. Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
6. Quando necessário para a execução de contrato/prestação de serviços ou procedimentos preliminares relacionados a contrato ou a prestação de serviços do qual seja parte o titular, a pedido do titular de dados.

SEÇÃO 12 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados, sempre que os titulares utilizarem a plataforma. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as nossas políticas e termos de uso.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que haja permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 13 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de João Pessoa/PB.

SEÇÃO 14 – DEFINIÇÕES IMPORTANTES

Dado pessoal	Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoa sensível	Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Dado anonimizado	Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Banco de dados	Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
Titular	Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Anonimização	Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Consentimento	Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Eliminação	Exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
Compartilhamento de Dados	Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competênciaslegais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
Tratamento de Dados	Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

SEÇÃO 15 – QUAL A FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

Nesta seção vocês descobrirá qual o tratamento realizado com os dados pessoais e para qual finalidade.

Descrição dos motivos pelos quais a Rápido Figueiredo processa os seus dados pessoais	Categorias de dados pessoais utilizadas pelo Eventos Leonísticos para a finalidade do processamento
Cotação e Orçamento Online (Comercial)	Dados Pessoais de Usuário Dados de Utilização
Trabalhe Conosco	Dados Pessoais de Usuário Dados Profissionais de Usuário Dados de Utilização
Fale Conosco	Dados Pessoais de Usuário Dados de Utilização
Rastreamento	Dados Pessoais de Usuário Dados de Localização
Publicidade e Marketing	Dados Pessoais de Usuário Dados de Utilização